Os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias de Princesa passarão a receber um adicional de insalubridade. A Câmara Municipal aprovou nesta semana, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 1330, que altera a base de cálculo do benefício. Antes, o adicional era calculado sobre o salário mínimo. Agora, passa a ser feito sobre ...
Por: Ricardo Orso
21.05.25
O Senado aprovou nesta quarta-feira (21), por 54 votos favoráveis a 13 contrários, o projeto que cria novas regras para o licenciamento ambiental de empreendimentos no Brasil. A proposta, que tramita há 21 anos no Congresso, deve agora retornar para a análise da Câmara. Antes da votação, o governo negociou ajustes na proposta. O texto foi aprovado ...
Por: Ricardo Orso
21.05.25
Na última terça-feira, 20, a Prefeitura de Romelândia realizou uma reunião para discutir e planejar ações voltadas ao fortalecimento do turismo no município. A articulação foi proposta pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo e reuniu representantes de diversos setores da administração pública. Participaram do encontro o agrônomo da ...
Por: Ricardo Orso
21.05.25
Um terceiro caso suspeito de gripe aviária é investigado em Santa Catarina. A suspeita foi anexada ao painel do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) por volta das 19h desta quarta-feira (21), e é referente a uma galinha em criação de aves de subsistência, em Chapecó. São consideradas de subsistência as pequenas propriedades, com aves para c ...
Por: Ricardo Orso
21.05.25
A Sala do Empreendedor de Bandeirante, em parceria com o Sebrae, vai promover uma programação especial dedicada aos Microempreendedores Individuais (MEI) do município. A Semana do MEI acontece de 26 a 30 de maio, com atendimento gratuito para quem quer se formalizar, tirar dúvidas ou já é um MEI. Durante os quatro dias, serão oferecidos serviços d ...
Por: Ricardo Orso
21.05.25
Os grupos de religiões de matriz africana na Grande Florianópolis relatam um aumento nos casos de intolerância religiosa. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está investigando 18 casos de racismo religioso no estado. Apesar da proteção legal, os praticantes enfrentam perseguições e violência. Em Águas Mornas, o terreiro Ile de Xangô, lid ...
Por: Ricardo Orso
21.05.25
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira, 21, a medida provisória (MP) que amplia a isenção da conta de luz para os mais pobres. Por ser MP, a iniciativa que reforma o setor elétrico entra em vigor imediatamente. A MP ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal em até 120 dias. Se não for vot ...
Por: Ricardo Orso
21.05.25
Após uma série de adiamentos, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que propõe o fim da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos foi aprovada nesta quarta-feira, 21, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Durante a votação, houve a discussão sobre um trecho específico para mandatos dos senadores, gerando ...
Por: Ricardo Orso
21.05.25
A ocorrência foi na manhã desta quarta-feira, 21, por volta das 11h, na rua Santa Cruz, centro da cidade. A Polícia Militar abordou uma moto CG 160. Em consulta ao sistema foi constatado que o condutor, um jovem de 18 anos, não possui habilitação. Foram aplicadas as infrações de trânsito. A proprietária irá responder pelo crime de permitir a con ...
Por: Ricardo do Nascimento
21.05.25
Um homem foi preso nesta quarta-feira, 21, por armazenar material relacionado a abuso sexual infantojuvenil no município de Chapecó. Segundo a Polícia Federal (PF), a operação foi deflagrada durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão no município. O endereço não foi divulgado. Durante as buscas na casa do suspeito, foram apreendidos ...
Por: Ricardo Orso
21.05.25