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O delegado Rafael Gomes de Chiara, responsável pelo inquérito que apurou a queda de um balão em Praia Grande, no Sul de Santa Catarina, foi exonerado do cargo pelo Governo do Estado. A decisão foi publicada no Diário Oficial na última sexta-feira, 7. O acidente, ocorrido em 21 de junho, deixou oito mortos e 13 sobreviventes.

Rafael era titular da Delegacia de Santa Rosa do Sul e conduziu as investigações com o apoio das delegacias de Praia Grande, Passo de Torres e São João do Sul. O inquérito, concluído sem o indiciamento de nenhum suspeito, apontou que não houve provas de conduta humana dolosa ou culposa que tenha causado o incêndio durante o voo.

Motivos da exoneração

Segundo o Governo do Estado, a demissão de Rafael foi motivada por infrações disciplinares cometidas quando ele atuava na Central Regional de Plantão Policial de Itapema, em 2021. Conforme o documento oficial, o delegado teria solicitado à Justiça o uso temporário de um veículo apreendido pela polícia, com a justificativa de que seria utilizado em operações contra o tráfico de drogas. No entanto, a apuração concluiu que o automóvel foi usado para fins particulares, em um local distante do posto policial e durante o período de férias do delegado.

O texto ainda aponta que Rafael deixou de comparecer a uma audiência da Corregedoria-Geral da Polícia Civil, sem justificativa, e fez publicações críticas em redes sociais contra o órgão, afirmando que a corregedoria “persegue policiais” e “monta um circo de hipocrisia”. Ele também teria se dirigido de forma desrespeitosa a uma autoridade responsável por uma sindicância.

Com a decisão, o delegado fica proibido de ocupar cargos públicos por seis anos. A delegacia de Santa Rosa do Sul passa a ser comandada pelo delegado André Coltro.

Inquérito sobre o acidente

Durante a investigação sobre o acidente com o balão, a Polícia Civil ouviu mais de 20 pessoas, entre sobreviventes, testemunhas, o piloto e representantes dos fabricantes do balão e do extintor de incêndio que estava a bordo. Foram realizados laudos de necrópsia, perícias em equipamentos e análises de substâncias nas vítimas. O caso segue sob apuração do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que mantém o procedimento em sigilo.

Defesa do delegado

Em nota, a advogada Francine Kuhnen, que representa Rafael, classificou a demissão como uma “grave distorção institucional” e afirmou que a medida teria sido motivada por retaliação política após a conclusão do inquérito sobre a queda do balão.

A defesa alega que, após a entrega do relatório final, o delegado passou a sofrer “ataques públicos e privados” e que o pedido de demissão se baseia em fatos administrativos antigos, que “jamais justificaram punição extrema em toda a história da Polícia Civil”.

Francine declarou que tomará todas as medidas judiciais cabíveis para contestar a decisão e responsabilizar os envolvidos, afirmando que o procedimento foi “ressuscitado” após o delegado se recusar a fazer indiciamentos “sem fundamento jurídico”.

“É inadmissível que uma autoridade máxima da instituição trate decisões técnicas de forma política. É inadmissível que um delegado seja ameaçado de demissão por cumprir seu dever legal”, diz trecho da nota.

O Governo do Estado e a Polícia Civil de Santa Catarina não comentaram as declarações da defesa.