Rede Peperi

-RELATOR DA PEC DA SEGURANÇA DEFENDE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL EM CRIMES VIOLENTOS

-PRODUÇÃO INDUSTRIAL DE SANTA CATARINA AVANÇA 3,2 POR CENTO EM 2025

-MUNICÍPIO RECEBE, PELO SEGUNDO ANO CONSECUTIVO, SELO OURO EM EDUCAÇÃO

-FACISC DEFINE CALENDÁRIO PARA ELABORAÇAO DO CARTILHA VOZ ÚNICA 2026

-VEREADORES APROVAM, EM SEGUNDO TURNO, REDUÇÃO DO ISS PARA FRANQUIAS

-HOMEM FICA FERIDO EM ACIDENTE ENTRE CARRO E MOTO NA SC-163

-PM FLAGRA ADOLESCENTE DE 15 ANOS DIRIGINDO MOTO E PORTANDO PORÇÃO DE MACONHA

A previsão para as próximas horas é de sol com algumas nuvens e risco de pancada de chuva. A mínima nas últimas horas foi de 21 graus. A máxima pode chegar a 33 graus.

De acordo com o Banco Central, o dólar começou o dia cotado em cinco reais e 18 centavos. O euro está valendo seis reais e 16 centavos. Já o peso argentino está cotado em 0,0036 centavos.

O Parlamento Europeu adotou em definitivo, nesta terça-feira, dois textos centrais para endurecer a política migratória do continente. As novas regras permitirão que os Estados-membros da União Europeia devolvam solicitantes de asilo a países dos quais não são originários, mas que a Europa considera "seguros". Essa ideia já vem sendo testada pela primeira-ministra italiana GIORGIA MELONI, com centros na Albânia, embora até agora tenha enfrentado obstáculos jurídicos. ONGs e partidos de esquerda, que temem pelas condições de acolhimento dos solicitantes de asilo nesses países. A Comissão Europeia rejeita as críticas e afirma que os países para os quais esses migrantes serão enviados deverão respeitar os direitos fundamentais.

Um ataque em uma escola e em uma residência no Canadá deixou nove pessoas mortas e outras 25 feridas nesta terça-feira. A atiradora também morreu, segundo as autoridades locais. O caso ocorreu em uma escola que atende cerca de 160 alunos. A instituição fica em uma cidade com pouco mais de dois mil habitantes na Colúmbia Britânica. De acordo com a polícia, ao menos seis vítimas foram encontradas mortas dentro da escola. Outras duas morreram em uma casa que, segundo a polícia, teria ligação com o ataque. Uma nona pessoa não resistiu aos ferimentos e morreu a caminho do hospital.

O presidente da Colômbia, GUSTAVO PETRO, disse nesta terça-feira que escapou de uma tentativa de assassinato durante um voo de helicóptero. Ele disse que o piloto não conseguiu pousar o helicóptero porque não “acenderam as luzes” do heliporto. A Colômbia realiza eleições presidenciais daqui a três meses, em meio a uma onda de violência provocada por grupos guerrilheiros. Também nesta terça, o ministro da Defesa do país disse que a senadora indígena AIDA QUILCUÉ, próxima a PETRO, foi sequestrada junto com seus guarda-costas, no departamento de Cauca. Ela foi libertada horas depois.

A presidente do Superior Tribunal Eleitoral, ministra CÁRMEN LÚCIA, apresentou nessa terça-feira as recomendações que devem orientar a conduta e a ética de juízes eleitorais durante as eleições de 2026. Na semana passada, durante a sessão de abertura dos trabalhos da Corte Eleitoral, a ministra adiantou que apresentaria as regras aos juízes, e chamou as recomendações de "parâmetros de comportamento adequado aos valores constitucionais". De acordo com CÁRMEN LÚCIA, as recomendações vão contribuir para a uniformização de condutas e para o reforço da credibilidade institucional no período eleitoral.

O partido Novo entrou nesta terça-feira com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral contra o presidente LULA, o Partido dos Trabalhadores e a escola de samba Acadêmicos de Niterói. A sigla acusa os representados de propaganda eleitoral antecipada por causa do samba-enredo escolhido pela agremiação para o Carnaval de 2026 que homenageia LULA. O Novo pede a aplicação de multa de nove milhões 650 mil reais. Segundo o partido, o desfile extrapola os limites de uma homenagem cultural e passa a funcionar como peça de pré-campanha ao associar a trajetória política de LULA elementos típicos de campanhas eleitorais. Em outra ação, a senadora DAMARES ALVES Republicanos, acionou o Ministério Público Eleitoral para também questionar esse fato.

O deputado MENDONÇA FILHO do União Brasil, relator da PEC da Segurança Pública na Câmara, defendeu nesta terça-feira a redução da maioridade penal para 16 anos no caso de crimes cometidos com violência e crueldade. Enviada pelo governo ao Congresso em abril de 2025, a PEC da Segurança Pública cria mecanismos para integrar forças de segurança pública do país. A PEC encaminhada pelo governo não prevê a redução da maioridade penal. MENDONÇA FILHO sugere uma consulta à população, em 2028, para que a diminuição que propõe seja referendada ou não pela sociedade. Ele disse que o texto está pronto para análise da Câmara, mas que cabe ao presidente da Casa, HUGO MOTTA do Republicanos agendar uma data para votação.

O julgamento do pedido de cassação do senador catarinense JORGE SEIF do PL foi suspenso na noite desta terça-feira no Tribunal Superior Eleitoral em Brasília. O adiamento ocorreu após a leitura do voto do ministro FLORIANO PEIXOTO DE AZEVEDO MARQUES NETO, relator do caso, que votou pela absolvição e contra a cassação do mandato do senador catarinense. O julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira, marcada para 10 horas. Outros seis ministros ainda precisam votar. O relator reforçou que acusações de abuso de poder econômico exigem provas robustas e comprovação de gravidade dos fatos na campanha eleitoral para justificar uma cassação de mandato, o que não foi verificado no processo.

Está em tramitação na Assembleia Legislativa um projeto que estabelece como feriado o dia 25 de novembro, a data em que se comemora o dia de Santa Catarina de Alexandria, que deu nome ao Estado. Na justificativa do texto, o governo diz que não se trata apenas de um aspecto religioso, mas também do reconhecimento de “um marco histórico e cultural”. Ao mesmo tempo, o Executivo diz que a medida é legítima, adequada e alinhada à valorização da história e da identidade do povo catarinense. Algumas entidades empresariais já de manifestaram contra a proposta. A Associação Empresarial e a CDL de São José encaminharam ofício aos parlamentares catarinenses alertando para os impactos econômicos da medida, especialmente sobre os setores produtivos do município e do estado.

A produção industrial de Santa Catarina encerrou 2025 com um crescimento de três vírgula dois por cento, conforme dados divulgados pelo IBGE nesta terça-feira. O percentual é mais de cinco vezes superior à média nacional, que ficou em zero virgula seis por cento no mesmo período. Os dados colocam Santa Catarina na terceira colocação no ranking nacional de 2025. O estado ficou atrás apenas de Espírito Santo e Rio de Janeiro. Na análise do economista-chefe da Fiesc, PABLO BITTENCOURT, o crescimento da produção industrial, mesmo em um cenário mais adverso, foi sustentado pela diversidade da indústria do estado e pela presença de segmentos menos sensíveis ao ciclo econômico, além da fase do ciclo da construção civil e seu encadeamento produtivo.

A BR 163 será bloqueada por uma hora na tarde desta quarta-feira em Guaraciaba. A interdição foi anunciada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. De acordo com o DNI, o bloqueio vai ocorrer nas proximidades do trevo de acesso ao município e está programado para acontecer entre duas e meia e três e meia. Durante esse período, o tráfego de veículos será interrompido nos dois sentidos da rodovia. Segundo o DNIT, a interdição é necessária para o avanço das obras de restauração, adequação da capacidade da via e eliminação de pontos críticos do trecho. Os locais em obras estarão devidamente sinalizados para orientar os motoristas.

O deputado federal do PSD, ISMAEL DOS SANTOS, é o novo coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense. Ele vai comandar o grupo de deputados federais e senadores catarinenses em Brasília neste ano no lugar do deputado PEDRO UCZAI do PT. UCZAI disse que conduziu o Fórum Parlamentar catarinense buscando o diálogo permanente com as regiões e pela definição de prioridades estratégicas para Santa Catarina. Ele citou que entre os avanços obtidos pelo grupo em 2025 estão a otimização do contrato da BR-101 e a destinação de recursos para obras estruturantes, como a ponte sobre o Rio Uruguai, ligando Itapiranga a Barra do Guarita. A bancada catarinense assegurou 36 milhões de reais para a obra. O projeto básico já está concluído, e o próximo passo é a inclusão da iniciativa no Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC.

O deputado federal do PT, PEDRO UCZAI, vai participar de um evento na próxima sexta-feira em São Miguel do Oeste para discutir a situação da avenida Willy Barth. O parlamentar explicou que esteve reunido em Brasília, no dia de ontem, em audiência com o diretor-geral do DNIT, FABRÍCIO QUEIROZ. O tema da audiência foram os encaminhamentos sobre as obras da rodovia. UCZAI disse que vai apresentar os resultados do encontro e os próximos passos para as obras na Willt Barh nesta sexta. O encontro está marcado para as 10 horas da manhã na Câmara de vereadores de São Miguel.

A Epagri e o Sicoob apresentam, nesta quinta-feira, os dados preliminares sobre a produção de milho no Extremo Oeste de Santa Catarina. As informações fazem parte da primeira etapa do Giro da Safra 202526, que chega à terceira edição. O evento será realizado a partir das seis da tarde no Centro Cultural da Unoesc. A programação começa com a divulgação parcial dos resultados das coletas realizadas na região. Nesta fase, as equipes técnicas visitaram 94 propriedades rurais em 13 municípios: Descanso, Iporã do Oeste, Belmonte, Palmitos, Caibi, Guaraciaba, São José do Cedro, Dionísio Cerqueira, Palma Sola, Saudades, Pinhalzinho, Cunha Porã e Maravilha. Na sequência, haverá a palestra “Como as práticas conservacionistas interferem na sustentabilidade dos sistemas produtivos”.

O prazo de inscrições para o programa Viver Mais São Miguel foi aberto nesta quarta-feira. A iniciativa é voltada a pessoas com 50 anos ou mais, com foco no cuidado integral e na promoção da saúde preventiva. Trata-se de uma parceria da Secretaria Municipal de Saúde e da Unoesc. O programa tem como principal objetivo incentivar a qualidade de vida, a saúde mental, o bem-estar e a socialização, contribuindo para um envelhecimento mais ativo, saudável e participativo. Dentro do Viver Mais São Miguel está inserida a Universidade da Melhor Idade, responsável pelo desenvolvimento das atividades educativas e práticas com os participantes. As aulas serão realizadas na UNOESC, nas quartas-feiras à tarde.

A Universidade da Melhor Idade terá aulas com temas como nutrição, atividade física, autocuidado, convivência e cidadania, trabalhados de forma acessível, acolhedora e inclusiva. Não é necessário ser alfabetizado para participar e o programa é totalmente gratuito. Ao todo, serão disponibilizadas 120 vagas. As inscrições vão até o dia 25 de fevereiro, diretamente na Secretaria Municipal de Saúde. Para se inscrever, é necessário ter mais de 50 anos; possuir cadastro ativo nas Unidades de Saúde do Município e apresentar cópia da identidade e comprovante de residência. O início das aulas na Unoesc está previsto para o dia 11 de março.

São Miguel do Oeste conquistou, mais uma vez, o Selo Ouro de Alfabetização, certificação nacional que reconhece estados e municípios que desenvolvem boas práticas educacionais voltadas à alfabetização das crianças, garantindo o direito de aprender na idade certa e promovendo qualidade na educação pública. O município foi Selo Ouro nos anos de 2024 e 2025. O Selo Ouro integra as políticas nacionais de educação e faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, iniciativa do Ministério da Educação que busca melhorar a aprendizagem e reduzir desigualdades educacionais em todo o país. Para o prefeito EDENILSON ZANARDI, a conquista representa o esforço coletivo de toda a rede municipal de ensino.

O reconhecimento do Selo Ouro em Educação é fruto de um trabalho coletivo, sustentado por políticas públicas eficazes e pelo engajamento dos profissionais da educação. A afirmação é do prefeito EDENILSON ZANARDI. Ele explicou que para conquistar o selo, os municípios passam por um processo de avaliação técnica e pedagógica, que analisa indicadores relacionados à alfabetização. Entre os critérios avaliados estão ações estruturantes e integração das políticas educacionais; implementação da política de alfabetização; formação continuada dos professores; disponibilização de materiais pedagógicos e estratégias e programas que garantem a alfabetização na idade certa.

O avanço da proposta que prevê o fim da escala seis por um no Senado Federal preocupa a Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina pelos impactos econômicos e sociais que pode gerar, especialmente da forma como o tema vem sendo conduzido. A afirmação é do presidente da entidade, ELSON OTTO. Ele esteve no Peperi Entrevista de ontem e disse que a FACISC é favorável a iniciativas que contribuam para a melhoria das relações trabalhistas e da qualidade de vida da população, desde que estejam embasadas em análises técnicas consistentes, construídas a partir do diálogo com o setor produtivo e acompanhadas de um prazo adequado para adaptação estrutural. A PEC do fim da escola seis por ano está em análise da Comissão de Constituição e Justiça da câmara.

A Facisc alega que a proposta prevê a redução de quatro horas da jornada de trabalho a partir de 2027, sem alteração salarial, o que resultará em aumento imediato dos custos para as empresas. O comentário é do presidente da Facisc, ELSO OTTO. De acordo com ele, o fim da jornada seis por um não vai gerar novos empregos e vai trazer prejuízos para as empresas e também para a população.

O programa Voz Única 2026 da Facisc está com o calendário de atividades definido. A informação é do presidente da entidade, ELSO OTTO. Ele explicou que, nesta edição, terá 8 eixos prioritários e ampliação de cinco para seis pleitos regionais, além de seis reivindicações estaduais. Ao todo, o documento vai contar com 72 pleitos que serão encaminhados aos candidatos a governador, deputado federal e estadual e senador. O calendário prevê encontros regionais, apresentações nas associações empresariais e road shows em 12 cidades catarinenses, com entrega da cartilha de prioridades diretamente aos candidatos. No extremo-oeste, a plenária regional para escolha das seis demandas vai acontecer em um encontro marcado para abril em Tunapolis. Em agosto, as propostas serão apresentadas para os candidatos em um evento em São Miguel.

A câmara de vereadores aprovou, nesta terça-feira, o regime de urgência para apreciação do projeto de lei que autoriza a transferir de recursos financeiros do município para a Apae e Apas com uma nova sistemática. A administração enviou um projeto substitutivo para o legislativo com pedido de urgência. A matéria começou a tramitar e a urgência foi aprovada. O novos sistema de repasse de recursos, mediante parceria, prevê que o recurso será repassado a partir da aplicação de um valor per capita mensal por aluno ou usuário efetivamente atendido pelos serviços da entidade. De acordo com o presidente da câmara RAVIER CENTENARO, a matéria deve ser votada nas próximas sessões.

O projeto de lei que trata do repasse de valores da prefeitura para a Apae e para a Apas fixa valores diferentes para as duas entidades conforme a capacidade de captação de recursos externos e a estrutura de custos de cada entidade. O texto do projeto estabelece que o valor de referência mensal para a Apae será de 200 reais por alunos em razão da rede consolidada de financiamento e captação de recursos estaduais e federais da entidade. O valor para a Apas será o dobrou, ou seja, 400 reais por alunos por mês em razão da menor captação de recursos externos pela entidade. A matéria fixa ainda que os valores per capita serão calculados com base apenas nos alunos residentes e domiciliados no Município de São Miguel do Oeste.

Os vereadores aprovaram, na noite desta terça-feira, o projeto de lei que institui a Política Municipal de Atenção Integral, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia. O projeto foi aprovado por unanimidade e prevê uma série de ações que devem ser adotadas pelo poder público e outras entidades no sentido de priorizar as pessoas que tem esse problema. A fibromialgia afeta cerca de dois a três por cento da população brasileira, principalmente mulheres entre 30 e 50 anos. A fibromialgia é uma doença reumática que causa dores crônicas em várias partes do corpo, que podem durar meses, mesmo sem qualquer sinal de inflamação. As dores vem acompanhadas de fadiga intensa, dificuldades para dormir e outros sintomas.

O projeto de lei aprovado pelos vereadores ontem à noite garante à pessoa com fibromialgia, entre outras questões, o direito a atendimento prioritário e preferencial em todas as repartições públicas municipais. Além disso, o projeto prevê a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia. A vereadora SILVIA KUHN apresentou a Emenda Aditiva ao Projeto de Lei acrescentando o artigo sexto “A”. A emenda autoriza o Município a promover a aquisição e a disponibilização gratuita do cordão de girassol às pessoas com fibromialgia. SILVIA disse que o cordão é reconhecido como um importante instrumento de identificação de condições invisíveis, contribuindo para a inclusão social e a garantia de direitos desse público.

Os vereadores também aprovaram, na sessão desta terça-feira, o projeto que reduz a alíquota do Impostos Sobre Serviços das empresas de franquias. A proposta diminui a alíquota de quatro para dois por cento. O município alega que a medida visa criar uma condição mais favorável para recolhimento do imposto em São Miguel do Oeste já que essas empresas podem optar por pagar o ISS no município onde está a sede da franquia. O projeto foi aprovado em segunda votação com os votos contrários dos vereadores ADILSON PANDOLFO e ANA FLAVIA MOREIRA do PT e CRIS ZANATTA do PSDB.

Um homem ficou ferido em uma colisão entre um carro e uma moto na SC-163, na comunidade de Santa Isabel, no interior de Itapiranga. O acidente foi por volta das seis horas da trade desta terça-feira e envolveu uma Honda Bros e um Renault Fluence. O motociclista, de 25 anos, apresentava escoriações no braço esquerdo, com suspeita de fratura no pulso, ferimentos no ombro e joelho. Segundo os bombeiros, ele estava confuso e não lembrava de como a colisão aconteceu. O motociclista foi encaminhado pelo Corpo de Bombeiros ao Hospital de Itapiranga. O motorista do carro, um idoso de 71 anos, não se feriu e permaneceu no local.

Um adolescente de 15 anos foi apreendido na noite desta terça-feira, por volta das oito horas da noite, depois de tentar escapar de uma abordagem policial no bairro São Luiz, em São Miguel do Oeste. Segundo a Polícia Militar, uma guarnição tentou abordar uma Kasinski 25, mas o condutor não obedeceu a ordem de parada e fugiu. Em seguida, o adolescente perdeu o controle da moto e sofreu uma queda. De acordo com a PM, o condutor de 15 anos portava seis gramas de maconha. Ele foi apreendido e encaminhado para a Delegacia de Polícia.